Home- busca: Nova Lei de Licitacoes
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 14:33
Após confusão, juiz anula audiência de conciliação que teve advogada algemada no Rio de Janeiro
“A fim de resguardar o direito da parte autora”, foi designada nova audiência.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 15:02
Educação para sempre
É uma nova pedagogia, é bem mais que uma educação para o futuro
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 10:45
Dupla é condenada por assaltar e agredir policial civil
Crime aconteceu no momento em que a vítima fazia mudança para sua nova residência
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 18:30
PGR afirma que Adams não errou e arquiva investigação
MPF afastou a necessidade de qualquer nova investigação e determinou o arquivamento do processo
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 13:00
Na desaposentação, novo benefício deve computar contribuições após 1ª aposentadoria
A desaposentação ocorre quando o beneficiário renuncia à aposentadoria para requerer uma nova
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 16:40
TRF2 anula convocação de universitário que havia sido dispensado do serviço militar obrigatório
Mesmo tendo recebido dispensa das Forças Armadas por excesso de contingente, aluno recebeu nova convocação
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2009 - 16:28
TRF-3 anula absolvição dada por juiz considerado suspeito
Outro magistrado deverá analisar processo da Operação Oeste e proferir nova sentença
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Legislação » Emendas Publicado em 15 de Dezembro de 2001 - 03:00
Emenda Constitucional nº 34, de 13 de Dezembro de 2001
Dá nova redação à alínea c do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 15:13
Hora de sair do sufoco: especialista fala sobre o impacto da Lei do Superendividamento na negociação das dívidas
A lei, que já se encontra em vigor no Brasil, garante mais segurança financeira e proporciona aos
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00
Habeas Corpus. Fundo de investimento da Amazônia. Financianento. Liberação de parcelas. Fraude. Estelionato.
Não ocorrência. Crime previsto no art. 2º, IV da Lei 8.137/90. Falsificação de documentos. 2. 3. Ordem concedida.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 11:15
Ex-prefeito de Pompeia é condenado por dispensa ilegal de licitação
182 dispensas somaram mais de R$ 481 mil.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Julho de 2017 - 11:24
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 789, DE 25 DE JULHO DE 2017
Altera a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 15:55
A Constituição da República Federativa do Brasil e a Violência Doméstica no Brasil.
Leitura, estudo, adaptação e análise do texto da Lei Maria da Penha e da Constituição da República
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 14:25
O Direito de Família no Código Civil (I)
Leitura, estudo, adaptação e análise do texto da lei a respeito do direito de família no Código civil brasileiro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Tributário. IPTU e ITR. Unificação dos imóveis.
Ausência de alteração na lei de zoneamento, defindo o imóvel como urbano. Nulidade dos lançamentos. Sentença mantida. Recurso não provido.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2025 - 13:39
Secretário-executivo do Ministério da Previdência tem prisão decretada
Adroaldo Portal é alvo de nova fase da Operação Sem Desconto do INSS
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2025 - 10:06
Aposentadoria: acesso ao Meu INSS entre jovens adultos é destaque, aponta estudo
Mudança de comportamento evidencia nova relação com a informação e com o planejamento em longo prazo
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2024 - 12:43
STJ derruba condenação de Instituição Financeira no valor de R$ 13,5 milhões
Valor deverá ser corrigido pelo TJPE após uso de nova metodologia de cálculo
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 15:38
Receita Federal inova interpretação sobre subvenções
Órgão notificou diversos contribuintes para que regularizem exclusão das subvenções com base em nova orientação.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2022 - 09:50
SDI-2 declara nulidade processual porque decisão regional não incluiu voto vencido
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região fará nova publicação do acórdão.
